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há 5 anos
Recomendou um comentário em [Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins
há 5 anos
Dr. Excelente peça. Em relação a planilha com os valores pagos dos últimos 60 meses, o que necessariamente deve constar? O valor total pago, o cálculo de PIS e da COFINS com o ICMS na base e a
Comentou o documento [Modelo] Mandado de segurança preventivo contra o ICMS na base de calculo da Pis/Cofins
há 5 anos
Dr. Excelente peça. Em relação a planilha com os valores pagos dos últimos 60 meses, o que necessariamente deve constar? O valor total pago, o cálculo de PIS e da COFINS com o ICMS na base e a
Alterou o texto do documento Contratos Bancários – Ainda consigo uma revisional ao meu favor?
há 5 anos
...ara todos os polos da relação. No que tange o direito banc... ...o e fiscalizado pelo BACEN.[1] Tendo dito isso, vamos aden... ... dita dos contratos bancários. Hoje ainda dentre as tantas... ...ros a inflação anual do país). Nesse mister já entendemos o... ...caro e a concorrência é pouca. Se falamos em juros em uma ... ...elas instituições financeiras. Corolário entendermos que ai... ...m sede de revisional bancária. No que diz respeito às revi... ...s em relação a tais alegações. Primeiramente são as alegaç... ...juros pactuados são abusivos”. Alegações genéricas estão terminasão veementemente repudiadas, em tese de revisionais, então... ...ará prejuízo para seu cliente. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO ... ...ntado aos autos em 21/03/2014) Em segundo lugar, outra que... ...mento sumulado nº 596, define: As instituições financeiras ... ... Lei de Usura. Súmula 596/STF. Não obstante querer limitar ... ...r será apreciada tal alegação. Outro ponto que muitos aind... ... e legais advindas dessa mora. Logo podemos dizer que sim,... ...entes e negativados no Brasil. Mas devemos estar atentos, ... ...é jogar contra o próprio time. Os advogados que procuram ... ...torne um problema ainda maior. O Banco Central do Brasil (t...
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há 5 anos
Criou o tópico alegações genéricas
há 5 anos
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há 5 anos
Adicionou o documento Contratos Bancários – Ainda consigo uma revisional ao meu favor? ao tópico Juros Abusivos
há 5 anos
Adicionou o documento Contratos Bancários – Ainda consigo uma revisional ao meu favor? ao tópico Direito Bancário
há 5 anos
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